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0800257-11.2020.8.10.0010

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 16.230,00
Orgao julgador
Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Partes do Processo
TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ 33.***.***.0011-40
Autor
OI FIXO/VELOX
Terceiro
TELEMAR
Terceiro
OI
Terceiro
OI MOVEL
Terceiro
Advogados / Representantes
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/MA 12049Representa: ATIVO
VALDIRENE MARTINS MOREIRA
OAB/MA 19903Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/06/2022, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/06/2022, 14:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:33

Decorrido prazo de EDMILSON BORGES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:14

Publicado Acórdão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:55

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0011-40 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2022, 06:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 00:40

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:02
Documentos
ACÓRDÃO
16/05/2022, 09:55
ACÓRDÃO
16/05/2022, 06:18
DESPACHO
22/02/2022, 12:02
DECISÃO
31/01/2022, 13:48
DOCUMENTO DIVERSO
24/01/2022, 19:48
SENTENÇA
23/11/2021, 18:08
SENTENÇA
23/09/2021, 08:27
DESPACHO
10/06/2021, 15:14
DESPACHO
19/02/2021, 09:38
DESPACHO
06/07/2020, 12:18
DESPACHO
02/03/2020, 11:41