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0801164-51.2020.8.10.0053

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
1ª Vara de Porto Franco
Partes do Processo
FRANCISCO DE ALMEIDA
CPF 641.***.***-91
Autor
Advogados / Representantes
ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA
OAB/SP 276500Representa: ATIVO
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:12

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:18

Juntada de petição

04/10/2024, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 15:13

Juntada de petição

05/06/2024, 22:07

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:04

Audiência Justificação de registro realizada para 09/04/2024 11:30 1ª Vara de Porto Franco.

10/04/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:14
Documentos
Decisão
29/11/2025, 14:52
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
10/04/2024, 16:04
Despacho
10/04/2024, 13:14
Despacho
18/02/2024, 14:14
Despacho
26/11/2023, 16:34
Despacho
19/10/2021, 22:59
Despacho
27/09/2021, 14:49
Despacho
23/08/2021, 17:17