Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0805776-85.2018.8.10.0058

Peticao CivelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2018
Valor da Causa
R$ 9.594,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de São José de Ribamar
Partes do Processo
FERNANDA TEREZA DA COSTA PINHEIRO
CPF 721.***.***-34
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Terceiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES
OAB/MA 18232Representa: ATIVO
DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA
OAB/MA 16570Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 10/03/2022

03/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:36

Decorrido prazo de FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDA TEREZA DA COSTA PINHEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES - MA18232 REQUERIDO: Município de São José de Ribamar ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0805776-85.2018.8.10.0058 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:33

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 07:42

Juntada de Certidão

07/07/2021, 07:41

Decorrido prazo de DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:32

Decorrido prazo de FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 10:45

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:24
Documentos
Sentença
14/12/2021, 15:50
Decisão
01/05/2021, 09:44
Despacho
13/04/2020, 09:58
Ato Ordinatório
06/08/2019, 09:21
Ato Ordinatório
06/08/2019, 09:20
Decisão
06/02/2019, 07:44