0827935-96.2018.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.143,65

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

VICENCA SARAIVA LIMA

CPF 149.***.***-34

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765•Representa: ATIVO

DANIEL FELIPE RAMOS VALE

OAB/MA 12789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024, 09:35

Baixa Definitiva

10/04/2024, 09:35

Juntada de termo

10/04/2024, 09:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2024, 09:34

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:33

Recebidos os autos

10/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:02

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/12/2023, 10:18

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:16

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:15

Juntada de contrarrazões

05/12/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 11:32

Juntada de petição

01/12/2023, 23:16

Juntada de petição

14/11/2023, 10:39

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2023, 14:32

DECISÃO

•10/11/2023, 09:50

DOCUMENTO DIVERSO

•31/10/2023, 15:34

DOCUMENTO DIVERSO

•31/10/2023, 15:34

DOCUMENTO DIVERSO

•31/10/2023, 15:34

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/08/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 16:47

DESPACHO

•25/06/2023, 21:28

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2023, 10:43

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 09:57

DESPACHO

•16/02/2023, 18:24

DECISÃO

•06/02/2023, 09:50

DECISÃO

•03/02/2023, 11:44

DESPACHO

•09/09/2022, 09:15

DESPACHO

•11/05/2022, 15:23