Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0802703-08.2018.8.10.0058

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Autor
PALMARES CONSTRUCOES LTDA - EPP
CNPJ 11.***.***.0001-67
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

21/05/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024, 10:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/03/2024, 19:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
21/05/2024, 06:10