0017240-87.2016.8.10.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

EVILSON BEZERRA GOMES

CPF 646.***.***-00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:36

Juntada de Certidão

26/06/2025, 13:55

Juntada de guia de execução definitiva

04/06/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:57

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:55

Juntada de decisão

12/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2022, 11:22

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:18

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:37

Juntada de Edital

09/09/2022, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 09:44

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 10:48

Decisão

•05/10/2023, 15:18

Intimação de acórdão

•03/08/2023, 16:45

Acórdão

•31/07/2023, 13:34

Despacho

•10/07/2023, 21:30

Despacho

•19/01/2023, 15:32

Decisão

•05/10/2022, 20:02

Despacho

•26/07/2022, 07:29

Despacho

•24/06/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:59

Sentença (expediente)

•27/05/2022, 12:59

Sentença

•18/05/2022, 17:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/05/2022, 17:12

Despacho

•02/02/2022, 12:38

Decisão

•17/12/2021, 16:20