0801504-49.2021.8.10.0153

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.940,78

Orgao julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

ARISTIDES LIMA FONTENELE

CPF 632.***.***-04

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750•Representa: ATIVO

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES

OAB/MA 7901•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 09:21

Juntada de petição

02/02/2022, 17:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801504-49.2021.8.10.0153. AUTOR: ARISTIDES LIMA FONTENELE Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE OAB: MA7750-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:44

Homologada a Transação

12/01/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 13:19

Juntada de termo

16/12/2021, 13:17

Juntada de petição

16/12/2021, 10:36

Transitado em Julgado em 02/12/2021

13/12/2021, 17:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:56

Juntada de petição

22/11/2021, 11:26

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 16:25

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 14:07

Sentença

•14/11/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 12:27

Despacho

•22/09/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 07:56