0843568-84.2017.8.10.0001

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.465,90

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ADRIANA RAMOS MEIRELES REGO

CPF 623.***.***-34

Autor

EXODO AQUINO REGO FILHO

CPF 797.***.***-34

Autor

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 11548•Representa: ATIVO

CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES

OAB/MA 19724•Representa: ATIVO

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO

OAB/MA 9254•Representa: ATIVO

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462•Representa: PASSIVO

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/08/2021, 09:24

Baixa Definitiva

20/08/2021, 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de EXODO AQUINO REGO FILHO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS MEIRELES REGO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:32

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2021.

03/08/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

03/08/2021, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 15:38

Conhecido o recurso de ADRIANA RAMOS MEIRELES REGO - CPF: 623.526.283-34 (APELANTE), EXODO AQUINO REGO FILHO - CPF: 797.006.323-34 (APELANTE) e SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.707.802/0001-88 (APELADO) e não-provido

14/07/2021, 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2021, 11:00

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2021, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2021, 20:48

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/07/2021, 15:38

ACÓRDÃO

•14/07/2021, 22:12

DESPACHO

•03/03/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 19:21

SENTENÇA

•29/09/2020, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2020, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2020, 09:15

DOCUMENTO DIVERSO

•02/09/2019, 18:01

SENTENÇA

•19/08/2019, 12:01

DESPACHO

•01/12/2017, 11:46