0000295-36.2018.8.10.0104

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/12/2021, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/12/2021, 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2021, 08:40

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 11:10

Conhecido o recurso de EMIVAL DOS SANTOS SILVA - CPF: 802.375.763-68 (APELADO) e não-provido

03/11/2021, 23:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2021, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021, 22:09

Juntada de parecer

21/10/2021, 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2021, 22:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2020, 12:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2020, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 22:41

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/11/2021, 11:10

ACÓRDÃO

•03/11/2021, 23:34

DESPACHO

•10/12/2020, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 08:59