0800306-93.2020.8.10.0061

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Viana

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/07/2024, 11:52

Baixa Definitiva

26/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2024, 16:54

Juntada de petição

23/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:18

Publicado Intimação de acórdão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 16:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

21/06/2024, 10:40

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 08:40

Juntada de Outros documentos

26/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:21

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/06/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 10:40

DESPACHO

•23/05/2024, 11:21

DESPACHO

•16/02/2024, 16:58

DESPACHO

•02/10/2023, 17:03

DESPACHO

•13/01/2023, 11:51

DESPACHO

•16/08/2022, 22:05

DESPACHO

•28/07/2022, 07:16

DECISÃO

•18/05/2022, 20:24

SENTENÇA

•14/07/2021, 11:43

DECISÃO

•02/03/2020, 16:51