0003337-48.2017.8.10.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

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Partes do Processo

PABLO DOS SANTOS DE ARAUJO

Autor

PABLO DOS SANTOS DE ARAUJO

CPF 607.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025, 10:02

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de PABLO DOS SANTOS DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2025, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:11

Juntada de parecer

24/04/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:59

Conhecido o recurso de PABLO DOS SANTOS DE ARAUJO - CPF: 607.462.073-36 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 19:07

Juntada de certidão

14/04/2025, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 20:13

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 12:54

Documentos

Intimação de acórdão

•22/04/2025, 15:40

Acórdão (expediente)

•22/04/2025, 11:59

Acórdão

•15/04/2025, 19:07

Despacho

•20/03/2025, 11:29

Despacho

•19/08/2024, 22:13

Cópia de sentença

•09/07/2024, 09:46

Despacho

•27/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:33