0802530-29.2016.8.10.0001

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Imissão na Posse · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES FREITAS

CPF 467.***.***-34

Autor

SEVERINO PEREIRA

Terceiro

CASSIA MILENE CARDOSO CRUZ

Terceiro

MARIA NILDA

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO BARROS SERRA

OAB/MA 8181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/10/2022, 15:06

Baixa Definitiva

25/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FREITAS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:01

Decorrido prazo de CASSIA MILENE CARDOSO CRUZ em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:01

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 17:10

Conhecido o recurso de CASSIA MILENE CARDOSO CRUZ (APELADO) e provido

28/09/2022, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022, 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2022, 11:32

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 13:22

DESPACHO

•17/06/2022, 18:51

DESPACHO

•06/05/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 11:42

SENTENÇA

•13/10/2021, 12:20

DESPACHO

•04/07/2021, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 08:33

DESPACHO

•14/07/2020, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 09:08

DESPACHO

•15/02/2018, 12:38

TERMO

•03/10/2017, 13:00

DECISÃO

•20/07/2016, 10:49