0817600-81.2019.8.10.0001

Apelação CívelDemonstrativo das importâncias pagasDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 38.426,50

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB/MA 2368•Representa: ATIVO

DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL

OAB/MA 13970•Representa: PASSIVO

POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS

OAB/MA 17352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/12/2021, 15:58

Baixa Definitiva

15/12/2021, 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/12/2021, 15:55

Juntada de petição

07/12/2021, 20:24

Decorrido prazo de SELMA ARAUJO PEREIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:58

Juntada de petição

25/10/2021, 10:51

Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:03

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (REQUERENTE) e provido em parte

19/10/2021, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2021, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 15:36

Juntada de petição

27/09/2021, 17:10

Documentos

PETIÇÃO

•25/10/2021, 10:51

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2021, 12:02

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 07:46

DESPACHO

•27/07/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 09:46

SENTENÇA

•18/02/2021, 15:16

DESPACHO

•13/11/2020, 11:12

SENTENÇA

•01/10/2020, 12:50

DESPACHO

•07/08/2020, 15:01

DESPACHO

•04/06/2020, 11:44

DESPACHO

•18/05/2020, 17:10

DESPACHO

•10/01/2020, 13:24

DESPACHO

•23/09/2019, 19:11