0804766-10.2020.8.10.0034

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 14:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:07

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROZANGELA MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual se Intimação - PROCESSO Nº 0804766-10.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 15:47

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:22

Juntada de decisão

14/02/2022, 11:07

Recebidos os autos

14/02/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROZANGELA MENDES Advogada: Dra. ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. I - Considerando que a conduta maliciosa não se afigurou evidente, por se tratar de pessoa se Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804766-10.2020.8.10.0034 – CODÓ

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/12/2021, 17:43

Juntada de termo de juntada

26/12/2021, 17:42

Juntada de petição

15/12/2021, 11:02

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 21:21

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 12:29

Decisão

•14/01/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 20:23

Sentença

•30/09/2021, 22:42

Despacho

•13/07/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 20:01

Decisão (expediente)

•19/04/2021, 08:28

Decisão

•17/04/2021, 20:39

Contrarrazões

•13/04/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 07:29

Sentença

•24/11/2020, 18:25

Despacho

•02/10/2020, 15:34