0840278-90.2019.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BERNARDO SOUZA SANTOS

CPF 075.***.***-64

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

IURY ATAIDE VIEIRA

OAB/MA 11069•Representa: ATIVO

XENOCRATES DUQUE BACELAR

OAB/MA 10414•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:56

Juntada de petição

24/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de BERNARDO SOUZA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 15:36

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 14:21

Juntada de Certidão

14/01/2025, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/01/2025, 16:47

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:06

Despacho

•15/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:21

Despacho

•24/11/2023, 11:59

Decisão

•17/12/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 15:53

Despacho

•02/10/2019, 18:17

Documento Diverso

•30/09/2019, 11:21

Documento Diverso

•30/09/2019, 11:21