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0801170-98.2017.8.10.0009
Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2019
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-21
FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)
FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO
FACULDADE PITAGORA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
26/11/2020, 09:36Baixa Definitiva
26/11/2020, 09:36Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/11/2020, 09:17Decorrido prazo de DAYSA DELMONDES COSTA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020, 01:28Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020, 01:28Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2020.
03/11/2020, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
30/10/2020, 00:02Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020, 20:09Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA - CNPJ: 03.062.543/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido
28/10/2020, 09:29Deliberado em Sessão - Julgado
14/10/2020, 15:19Juntada de aviso de recebimento
07/10/2020, 13:39Juntada de Certidão
28/09/2020, 10:39Expedição de Outros documentos.
15/09/2020, 17:33Incluído em pauta para 07/10/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.
15/09/2020, 17:32Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020, 17:57Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•28/10/2020, 20:09
ACÓRDÃO
•28/10/2020, 09:29
DESPACHO
•09/09/2020, 09:31
DESPACHO
•02/10/2019, 17:28
DESPACHO
•11/09/2018, 09:22
DOCUMENTO DIVERSO
•10/08/2018, 18:44
SENTENÇA
•23/07/2018, 10:58