0000612-60.2007.8.10.0026

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (ORES)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO SONVESSO

CPF 879.***.***-00

Autor

CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

GABRIEL RODRIGUES SONVESSO

CPF 345.***.***-20

Autor

MARIA HELENA DE JESUS SONVESSO

CPF 042.***.***-03

Autor

MAURICIO ALVES DE FARIA

CPF 830.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP 118302•Representa: ATIVO

JAPHET RIBAMAR SILVA BARROS FILHO

OAB/MA 8511•Representa: ATIVO

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA

OAB/MA 20036•Representa: ATIVO

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES

OAB/MA 23064•Representa: ATIVO

EVELYN KAUTZ

OAB/SP 203755•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SONVESSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONSTRUENG EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SONVESSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE JESUS SONVESSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES DE FARIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BRITO SONVESSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2026, 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 00:01

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2026, 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/04/2026, 11:58

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2026, 11:58

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 09:48

Acórdão

•17/04/2026, 09:36

Despacho

•19/01/2026, 12:21

Despacho

•19/01/2026, 11:59

Acórdão

•01/12/2025, 12:15

Acórdão

•01/12/2025, 11:44

Decisão

•13/08/2025, 13:27

Decisão

•13/08/2025, 13:15

Documento Diverso

•17/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 20:10

Decisão

•08/05/2025, 07:40

Petição

•11/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:15

Acórdão

•19/12/2024, 22:00

Acórdão

•19/12/2024, 13:01