0801157-50.2022.8.10.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.608,37

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO JOSE SENA OLIVEIRA

CPF 062.***.***-49

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

TENAC SERRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA

OAB/MA 14200•Representa: ATIVO

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470•Representa: PASSIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/03/2024, 18:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SENA OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:45

Juntada de parecer do ministério público

23/02/2024, 07:51

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

17/02/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 09:37

Não conhecido o recurso de Apelação de RAIMUNDO JOSE SENA OLIVEIRA - CPF: 062.407.633-49 (APELANTE)

12/02/2024, 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023, 19:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SENA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:03

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2023, 09:21

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/02/2024, 09:37

DECISÃO

•12/02/2024, 07:11

DESPACHO

•25/06/2023, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 08:58

SENTENÇA

•07/12/2022, 10:49

DESPACHO

•15/08/2022, 18:34

DECISÃO

•01/04/2022, 09:45

DECISÃO

•15/03/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 15:20

DECISÃO

•13/01/2022, 12:04