Voltar para busca
0000055-97.2018.8.10.0055
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Santa Helena
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
DANIELE PEREIRA OLIVEIRA
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
Advogados / Representantes
DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS
OAB/MA 19412•Representa: PASSIVO
JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
OAB/MA 8479•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2025, 14:34Transitado em Julgado em 24/09/2025
26/09/2025, 14:33Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 09:20, 1ª Vara de Santa Helena.
17/09/2025, 08:45Extinta a punibilidade por prescrição
17/09/2025, 08:45Determinado o arquivamento
17/09/2025, 08:45Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025, 09:59Juntada de certidão de oficial de justiça
12/09/2025, 09:59Juntada de certidão de oficial de justiça
12/09/2025, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 00:48Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:47Juntada de petição
06/07/2025, 16:59Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 14:40Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025, 14:40Expedição de Mandado.
04/07/2025, 14:40Juntada de Certidão
04/07/2025, 14:33Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•17/09/2025, 08:45
Despacho
•16/04/2025, 19:14
Despacho
•19/11/2024, 15:06
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•16/11/2023, 10:54
Ata da Audiência
•16/11/2023, 10:02
Ato Ordinatório
•17/02/2023, 16:56