0050099-93.2015.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 198.229,06

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARLENE SILVA DOS REIS

CPF 270.***.***-00

Autor

ELISA MARIA COSTA SANTOS

CPF 075.***.***-00

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:45

Juntada de termo

07/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 10:15

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:02

Despacho

•16/12/2025, 20:29

Documento Diverso

•07/08/2025, 15:20

Decisão

•13/12/2023, 12:20

Sentença

•29/05/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 21:27

Despacho

•29/07/2022, 17:36

Despacho

•14/07/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:10