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0000548-34.2015.8.10.0070
Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
EDMILSON DO LIVRAMENTO CORDEIRO OLIVEIRA
CPF 075.***.***-49
FRANCISCO LEOCADIO BOGEA MACIEL
VERONICA DE JESUS SOUSA MACIEL
FRANCISCO LEOCADIO BOGEA MACIEL
VERONICA DE JESUS SOUSA MACIEL
Advogados / Representantes
FRANCISCO CASTRO CONCEICAO
OAB/MA 812•Representa: ATIVO
WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO
OAB/MA 8556•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2026, 11:34Baixa Definitiva
12/02/2026, 11:34Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2026, 08:23Decorrido prazo de EDMILSON DO LIVRAMENTO CORDEIRO OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:35Decorrido prazo de FRANCISCO LEOCÁDIO BOGEA MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:35Decorrido prazo de VERÔNICA DE JESUS SOUSA MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:35Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SOUZA MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
22/01/2026, 02:01Publicado Ementa em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:01Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 09:19Conhecido o recurso de EDMILSON DO LIVRAMENTO CORDEIRO OLIVEIRA - CPF: 075.806.493-49 (APELANTE) e não-provido
19/12/2025, 09:16Juntada de Petição de certidão
18/12/2025, 15:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 15:04Juntada de Petição de parecer do ministério público
16/12/2025, 10:46Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/12/2025, 20:03Documentos
Acórdão
•19/12/2025, 09:16
Despacho
•15/08/2023, 16:09
Despacho
•02/02/2023, 14:23
Ato Ordinatório
•23/05/2022, 14:23
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 14:29