0865577-74.2016.8.10.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CASSIA CORDEIRO FURTADO

CPF 253.***.***-91

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-40

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-54

Reu

DECTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO

OAB/MA 15645•Representa: ATIVO

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA

OAB/MA 14962•Representa: ATIVO

MIGUEL MARANHAO MUSSALEM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MA 7504•Representa: ATIVO

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2021, 08:04

Baixa Definitiva

16/11/2021, 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2021, 08:03

Decorrido prazo de CASSIA CORDEIRO FURTADO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:19

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:19

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:19

Decorrido prazo de DECTA ENGENHARIA LTDA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:19

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:05

Conhecido o recurso de CASSIA CORDEIRO FURTADO - CPF: 253.465.983-91 (APELANTE) e não-provido

15/10/2021, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2021, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2021, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2020, 10:26

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/10/2021, 11:05

ACÓRDÃO

•15/10/2021, 08:56

DESPACHO

•28/08/2020, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 16:03

SENTENÇA

•29/05/2020, 18:07

DESPACHO

•20/01/2020, 14:34

DESPACHO

•22/02/2019, 18:03

DESPACHO

•22/01/2018, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 16:28

DESPACHO

•02/05/2017, 14:28