0822249-24.2021.8.10.0000

Agravo de InstrumentoSucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-15

Autor

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO

CNPJ 01.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA

OAB/MA 22017•Representa: ATIVO

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021•Representa: PASSIVO

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de termo

21/08/2023, 09:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2023, 08:18

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:02

Juntada de malote digital

03/07/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:34

Conhecido o recurso de DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA - CNPJ: 25.270.244/0001-15 (AGRAVANTE) e provido

30/06/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 12:13

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/06/2023, 08:01

Documentos

Acórdão (expediente)

•03/07/2023, 11:34

Acórdão

•30/06/2023, 17:00

Despacho

•26/05/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:29

Despacho

•28/02/2023, 15:48

Decisão (expediente)

•05/09/2022, 10:27

Decisão

•02/09/2022, 19:18

Documento Diverso

•09/08/2022, 16:13

Documento Diverso

•09/08/2022, 16:13

Documento Diverso

•09/08/2022, 16:13

Documento Diverso

•09/08/2022, 16:13

Documento Diverso

•09/08/2022, 16:13

Acórdão (expediente)

•20/06/2022, 14:43

Acórdão

•20/06/2022, 10:06

Despacho

•12/04/2022, 14:50