0800834-55.2021.8.10.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

OTAVIO MORAIS MARTINS BENTO

CPF 025.***.***-07

Autor

NULO

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES VIEIRA

OAB/MA 14291•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 07/02/2022

22/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES VIEIRA em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800834-55.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: OTAVIO MORAIS MARTINS BENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEONARDO ALVES VIEIRA - MA14291 Reclamado: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A SENTENÇA: " Dispensado o relatório consoant

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:21

Julgado improcedente o pedido

14/01/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 16:14

Juntada de Certidão

16/12/2021, 16:13

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 10:00

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 12:52

Despacho

•24/11/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:07

Decisão

•27/07/2021, 12:05