0000198-04.2009.8.10.0055

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

CHAYANE FERRAZ DIAS

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON LUIS BARROS

OAB/MA 5169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:19

Transitado em Julgado em 24/11/2026

23/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 11:56

Extinta a punibilidade por prescrição

11/11/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:51

Sentença

•11/11/2025, 17:03

Despacho

•07/01/2025, 15:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/06/2024, 11:22

Cópia de despacho

•06/05/2024, 09:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/10/2023, 17:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/06/2023, 15:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/04/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 13:17