0803095-31.2020.8.10.0040

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.514,35

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

LINDALVA ALVES FARIAS

CPF 855.***.***-04

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MA 16148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/05/2021, 16:45

Baixa Definitiva

15/05/2021, 16:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2021, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 12:47

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 14:18

Recurso Especial não admitido

03/03/2021, 16:07

Conclusos para decisão

26/02/2021, 12:38

Juntada de termo

26/02/2021, 12:38

Juntada de Certidão

26/02/2021, 12:37

Juntada de Certidão

26/02/2021, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:26

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/03/2021, 14:17

DECISÃO

•03/03/2021, 16:07

CERTIDÃO

•26/02/2021, 12:37

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/11/2020, 11:02

ACÓRDÃO

•23/11/2020, 08:25

DESPACHO

•14/08/2020, 09:04

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2020, 12:19

ACÓRDÃO

•04/08/2020, 09:34

DESPACHO

•16/06/2020, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:28

SENTENÇA

•13/04/2020, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2020, 16:46

DESPACHO

•03/03/2020, 09:47