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0001781-40.2013.8.10.0069

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Araioses
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
Autor
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DOS SANTOS FILHO
Terceiro
THALYSON DA ROCHA ARAUJO MACHADO
Terceiro
ELIZABETE ARAUJO SANTOS
Terceiro
FLAVIANA BARBOSA MAIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA
OAB/MA 14053Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

14/03/2026, 12:50

Juntada de Certidão

14/03/2026, 12:50

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:25

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão

23/06/2025, 12:26

Expedição de informações pessoalmente.

23/06/2025, 12:24

Outras Decisões

20/06/2025, 09:03

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:52

Juntada de Ofício

17/06/2025, 15:39

Juntada de diligência

16/06/2025, 11:29
Documentos
Despacho
16/03/2026, 08:32
Decisão
20/06/2025, 09:03
Despacho
31/03/2025, 08:01
Despacho
19/11/2024, 09:37
Sentença (expediente)
15/07/2022, 16:06
Sentença
16/03/2022, 14:43
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
19/02/2022, 09:38
Despacho
17/02/2022, 16:03
Despacho
16/02/2022, 18:10
Despacho
31/01/2022, 12:29
Despacho
29/11/2021, 09:50
Ato Ordinatório
04/11/2021, 13:00
Ato Ordinatório
04/11/2021, 13:00
Ato Ordinatório
04/11/2021, 10:47