0000406-90.2019.8.10.0037

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930•Representa: PASSIVO

MATEUS MOURA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de MATEUS MOURA DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:08

Juntada de petição

04/04/2024, 19:21

Juntada de petição

01/04/2024, 15:51

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 09:19

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 18:14

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:47

Juntada de Certidão

17/07/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 10:42

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:42

Juntada de petição

15/05/2023, 10:22

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/04/2023, 09:52

Despacho

•12/01/2023, 14:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/08/2022, 14:15

Sentença

•12/08/2022, 14:10

Despacho

•14/07/2022, 11:08

Despacho

•08/07/2022, 12:53

Despacho

•21/06/2022, 16:56

Decisão

•08/05/2022, 11:28

Decisão

•17/03/2022, 17:12

Despacho

•23/12/2021, 12:59

Documento Diverso

•10/11/2021, 14:31