0802262-90.2019.8.10.0058

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

A2J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 20.***.***.0001-48

Autor

ADNILSON DE JESUS PINHEIRO

CPF 137.***.***-04

Autor

LUIZ GONZAGA NETO

CPF 065.***.***-72

Autor

LEONARDO A. G. DE OLIVEIRA

Terceiro

LEONARDO A. G. DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429•Representa: ATIVO

THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES

OAB/MA 15488•Representa: PASSIVO

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

06/08/2023, 20:43

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 08:50

Transitado em Julgado em 05/05/2022

05/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:30

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:25

Decorrido prazo de THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADNILSON DE JESUS PINHEIRO e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0802262-90.2019.8.10.0058 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:25

Julgado procedente o pedido

15/12/2021, 14:47

Apensado ao processo 0804223-37.2017.8.10.0058

17/06/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 08:08

Juntada de Certidão

28/05/2021, 08:06

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/05/2021, 13:02

Documentos

Sentença

•15/12/2021, 14:47

Despacho

•27/02/2020, 16:16

Despacho

•01/08/2019, 11:29

Decisão

•19/07/2019, 15:43