0804754-75.2020.8.10.0040

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 21.544,33

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

GENILZA ALENCAR OLIVEIRA

CPF 848.***.***-49

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MA 16148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2021, 06:44

Baixa Definitiva

05/05/2021, 06:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2021, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de GENILZA ALENCAR OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2020, 12:59

Juntada de contrarrazões

25/10/2020, 12:49

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:02

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2021, 12:10

DECISÃO

•15/03/2021, 11:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2020, 13:37

DESPACHO

•19/10/2020, 10:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2020, 09:52

DECISÃO

•29/09/2020, 23:02

DESPACHO

•21/07/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 15:25

SENTENÇA

•14/05/2020, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 10:01

DESPACHO

•01/04/2020, 15:15