0800146-86.2022.8.10.0000

Revisao CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (SDCR)

Partes do Processo

JOSENILTON FERREIRA LOPES

CPF 030.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO

OAB/MA 21081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

05/01/2023, 15:35

Juntada de petição

05/01/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2022, 13:51

Juntada de petição

13/08/2022, 22:08

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:20

Juntada de malote digital

09/08/2022, 17:58

Juntada de malote digital

09/08/2022, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2022, 09:48

Documentos

Malote digital

•09/08/2022, 17:58

Intimação de acórdão

•09/08/2022, 17:51

Intimação de acórdão

•09/08/2022, 17:51

Acórdão (expediente)

•09/08/2022, 17:18

Acórdão

•09/08/2022, 17:14

Despacho

•23/06/2022, 15:46

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 13:36

Decisão

•14/01/2022, 13:29