0820301-47.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WARLLISON RAMOS CHAGAS em 07/02/2022 23:59.

08/05/2023, 16:55

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

08/05/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2022, 10:35

Juntada de malote digital

06/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de WARLLISON RAMOS CHAGAS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:36

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Edson Silva de Sá Júnior (OAB/MA 8373) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar Incidência Penal: Art. 157, §2º, I e II, do CPB Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida EMENTA Habeas Corpus. Penal. Processual Penal. Art. 157, §2º, I e II, do CPB. Prisão p Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual de 10 a 17 de março de 2022. Nº Único: 0820301-47.2021.8.10.0000 Habeas Corpus – São Luís (MA) Paciente: Warlisson Ramos Chagas

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 23:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 23:35

Denegado o Habeas Corpus a WARLLISON RAMOS CHAGAS - CPF: 617.152.193-09 (PACIENTE)

21/03/2022, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2022, 14:34

Juntada de parecer

17/03/2022, 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/03/2022, 23:35

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 20:21

DESPACHO

•14/01/2022, 13:23

DECISÃO

•12/01/2022, 13:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 14:36

DECISÃO

•16/12/2021, 14:14

DESPACHO

•30/11/2021, 14:53

DOCUMENTO DIVERSO

•29/11/2021, 15:52