0035734-34.2015.8.10.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOELMAR SOARES DE OLIVEIRA

CPF 268.***.***-72

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 07:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2023, 20:13

Decorrido prazo de JOELMAR SOARES DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:12

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 16:53

Juntada de petição

10/02/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 17:07

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2023, 23:51

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:25

Juntada de petição

28/09/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:23

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:12

Documentos

Petição

•10/02/2023, 18:29

Sentença

•25/01/2023, 23:51

Despacho

•10/08/2022, 11:23

Despacho

•12/05/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:15