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0002243-26.2021.8.10.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MARCIO MENDES COSTA
CPF 031.***.***-39
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
LUCAS WEDERSON EUGENIO DA SILVA
CPF 056.***.***-83
TERCEIRO
Advogados / Representantes
NATHALY MORAES SILVA
OAB/MA 21392Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846061/2025

10/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 846061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 23:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARCIO MENDES COSTA

04/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/07/2025, 13:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
04/09/2025, 21:40