0000079-38.2012.8.10.0055

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

SINDIA REGINA SILVA NOGUEIRA

CPF 039.***.***-03

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/08/2024, 16:04

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:04

Declarada incompetência

20/08/2024, 12:10

Juntada de petição

16/02/2024, 11:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2024, 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024, 09:41

Juntada de Certidão

02/02/2024, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/02/2024, 12:11

Determinada a redistribuição dos autos

25/01/2024, 13:09

Juntada de petição

07/07/2023, 13:24

Documentos

DECISÃO

•20/08/2024, 12:10

DECISÃO

•01/02/2024, 12:11

DECISÃO

•25/01/2024, 13:09

DESPACHO

•22/06/2023, 17:20

DESPACHO

•23/03/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 13:07

SENTENÇA

•05/09/2022, 19:14

DESPACHO

•13/09/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 18:15