0005374-14.2018.8.10.0001

Termo CircunstanciadoCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

MARIANA AZEVEDO GOMES E SILVA

CPF 126.***.***-87

Autor

DOMINGOS LUIS GOMES DA SILVA

CPF 235.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ DUARTE

OAB/MA 16560•Representa: ATIVO

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS

OAB/MA 7823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIS GOMES DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:06

Decorrido prazo de TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ DUARTE em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:06

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 11:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Juíza de Direito LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO, Titular da Vara Especial do Idoso e Registros Públicos da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, corre os trâmites legais do Processo de nº 0005374-14.2018.8.10.0001, movido em desfavor de DOMINGOS LUIS GOMES DA SILVA, maranhense, sem profissão definida, nascido em 22/02/1965, filho de Ma

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:22

Juntada de petição

18/01/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005374-14.2018.8.10.0001. Intimação - AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) VÍTIMA: MARIANA AZEVEDO GOMES E SILVA Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ DUARTE - MA16560 AUTOR DO FATO: DOMINGOS LUIS GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - MA7823-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria -Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria -Conjunta nº162019, que disc

17/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:01

Juntada de Certidão

14/01/2022, 14:00

Documentos

Decisão (expediente)

•19/01/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 14:00