0801659-60.2017.8.10.0034

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.163,40

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

LUIS CARVALHO FILHO

CPF 242.***.***-49

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MOREIRA GONCALVES

OAB/MA 15126•Representa: ATIVO

ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP 240117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2024, 12:49

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de LUIS CARVALHO FILHO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:11

Homologada a Transação

19/09/2024, 17:31

Juntada de petição

21/08/2024, 21:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Juntada de petição

15/08/2024, 15:02

Juntada de petição

03/11/2023, 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022, 15:34

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2022, 15:05

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/09/2024, 14:11

DECISÃO

•19/09/2024, 17:31

DESPACHO

•27/09/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 19:55

SENTENÇA

•29/12/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 19:46

SENTENÇA

•22/09/2021, 11:11

DESPACHO

•14/07/2021, 00:20

DESPACHO

•14/07/2020, 15:22

DESPACHO

•09/10/2019, 16:15

DESPACHO

•14/08/2019, 17:06

DESPACHO

•27/03/2019, 15:40

DESPACHO

•10/03/2018, 09:02

DECISÃO

•25/09/2017, 19:36