Voltar para busca
0802806-53.2021.8.10.0076
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 11.100,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: ATIVO
MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES
OAB/PI 18433•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
06/05/2026, 07:52Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
30/04/2026, 11:46Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/04/2026, 13:57Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
18/08/2025, 11:03Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
11/08/2025, 16:50Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025, 11:54Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025, 13:15Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:20Juntada de agravo interno cível (1208)
29/05/2025, 12:01Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2025, 00:03Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 13:55Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REPRESENTANTE) e não-provido
30/04/2025, 22:10Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
19/08/2024, 16:51Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023, 15:35Documentos
Decisão
•11/08/2025, 16:50
Decisão (expediente)
•05/05/2025, 23:14
Decisão
•30/04/2025, 22:10
Despacho
•18/05/2023, 10:49
Sentença
•17/11/2022, 13:55
Sentença
•31/05/2022, 19:03
Despacho
•22/11/2021, 19:24