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0805716-82.2021.8.10.0034
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 33.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 06.***.***.0001-84
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
OAB/MA 10063•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/02/2023, 09:04Baixa Definitiva
13/02/2023, 09:04Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/02/2023, 09:04Decorrido prazo de MAGDA ARAUJO SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 02:11Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 02:11Publicado Decisão em 19/12/2022.
19/12/2022, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
17/12/2022, 01:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022, 12:29Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido
15/12/2022, 12:11Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2022, 14:16Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/11/2022, 14:15Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022, 12:32Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 10:24Conclusos para despacho
24/10/2022, 08:06Recebidos os autos
19/10/2022, 11:14Documentos
DECISÃO
•15/12/2022, 12:29
DECISÃO
•15/12/2022, 12:11
DESPACHO
•24/10/2022, 10:24
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2022, 18:53
SENTENÇA
•09/09/2022, 14:08
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•17/02/2022, 11:41
DECISÃO
•29/12/2021, 18:50
ATO ORDINATÓRIO
•24/11/2021, 19:13
DESPACHO
•20/10/2021, 15:26