0800779-28.2018.8.10.0036

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 88.536,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

EDILSON MIGUEL BRUSTOLON

CPF 970.***.***-00

Autor

JOAO PAULO BEZERRA MOTA

CPF 014.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO QUEIROZ DA SILVA

OAB/MA 9556•Representa: ATIVO

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216•Representa: PASSIVO

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 13:20

Não conhecido o recurso de Decisão de JOAO PAULO BEZERRA MOTA - CPF: 014.771.993-30 (APELANTE)

11/05/2026, 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2025, 06:28

Decorrido prazo de EDILSON MIGUEL BRUSTOLON em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO BEZERRA MOTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de EDILSON MIGUEL BRUSTOLON em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Documentos

Decisão (expediente)

•11/05/2026, 13:20

Decisão

•11/05/2026, 13:08

Decisão (expediente)

•26/11/2025, 11:01

Decisão

•24/11/2025, 15:47

Despacho

•16/06/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:16

Sentença (expediente)

•28/03/2025, 14:54

Sentença (expediente)

•28/03/2025, 14:54

Sentença

•08/03/2025, 13:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/05/2022, 17:20

Despacho

•14/12/2021, 11:43

Despacho

•13/04/2020, 17:13

Despacho

•17/10/2019, 17:57

Despacho

•01/08/2019, 18:19

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 08:32