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0000465-87.2019.8.10.0034
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Codó
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Advogados / Representantes
PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
OAB/MA 8167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 17:57Transitado em Julgado em 09/07/2024
15/07/2024, 17:57Juntada de petição
02/07/2024, 16:05Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024, 00:55Juntada de petição
19/06/2024, 14:54Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 12:16Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024, 12:16Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/06/2024, 00:39Conclusos para julgamento
13/06/2024, 12:04Juntada de termo
13/06/2024, 12:04Juntada de certidão
13/06/2024, 12:03Juntada de petição
12/06/2024, 16:16Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024, 14:11Processo Desarquivado
06/06/2024, 14:10Documentos
Petição
•19/06/2024, 14:54
Sentença
•19/06/2024, 00:39
Decisão
•07/03/2022, 11:41
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•11/02/2022, 00:45
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•14/01/2022, 14:17
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•09/12/2021, 17:00
Despacho
•20/10/2021, 13:46
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•02/09/2021, 09:44
Despacho
•09/07/2021, 23:56
Ato Ordinatório
•17/06/2021, 17:34
Ato Ordinatório
•17/06/2021, 17:31