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0801587-56.2016.8.10.0148
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2017
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-59
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI
ANDREA KAROLINE OLIVEIRA SANTOS
CPF 045.***.***-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
06/10/2021, 09:51Baixa Definitiva
06/10/2021, 09:51Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/10/2021, 08:21Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA GALVAO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:18Decorrido prazo de ROSARIO FONSECA MARINHO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:18Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:14Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
10/09/2021, 01:45Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021, 14:31Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA. - CNPJ: 03.963.172/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
08/09/2021, 11:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2021, 16:45Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 01:42Decorrido prazo de ROSARIO FONSECA MARINHO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 01:42Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA GALVAO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 01:42Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 09:00Documentos
ACÓRDÃO
•08/09/2021, 11:02
DESPACHO
•10/08/2021, 14:51
DESPACHO
•29/11/2020, 19:30
SENTENÇA
•16/10/2020, 01:07
SENTENÇA
•24/09/2020, 21:57
DESPACHO
•14/08/2020, 11:28
DESPACHO
•07/07/2020, 23:00
ACÓRDÃO
•02/06/2020, 11:02
DESPACHO
•23/04/2020, 17:21
DESPACHO
•12/02/2020, 07:50
DESPACHO
•22/01/2020, 09:41
DESPACHO
•04/03/2018, 23:25
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2017, 16:02
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•14/11/2017, 09:29
ACÓRDÃO
•13/11/2017, 21:19