0800783-84.2020.8.10.0104

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207•Representa: PASSIVO

JOAO MARCELO FURTADO VELOSO

OAB/MA 12173•Representa: PASSIVO

JOSE RIBAMAR VELOSO NETO

OAB/MA 15963•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2023, 13:36

Baixa Definitiva

30/10/2023, 13:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de RITA INACIO DE AGUIAR BATISTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:05

Juntada de petição

11/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de RITA INACIO DE AGUIAR BATISTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 09:08

Homologada a Transação

29/09/2023, 21:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 18:13

Juntada de petição

29/09/2023, 10:29

Juntada de petição

25/09/2023, 10:45

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2023, 09:08

DECISÃO

•29/09/2023, 21:43

DESPACHO

•11/09/2023, 08:42

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/06/2023, 10:57

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 10:26

DESPACHO

•18/10/2022, 11:06

DECISÃO

•14/01/2022, 12:06

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:16

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•02/09/2021, 18:26

DECISÃO

•28/07/2021, 20:21

DECISÃO

•24/11/2020, 10:54