0000155-74.2011.8.10.0127

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

MARCESAR PEREIRA SILVA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA

OAB/MA 16192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 08:07

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:05

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:27

Processo Desarquivado

18/04/2022, 10:46

Outras Decisões

11/04/2022, 10:48

Conclusos para despacho

11/04/2022, 07:44

Juntada de petição

10/04/2022, 16:13

Decorrido prazo de JAIRO COSTA FREITAS em 22/02/2022 23:59.

24/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA PEREIRA em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:14

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 22/02/2022

21/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de JAIRO COSTA FREITAS em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:53

Decorrido prazo de JAIRO COSTA FREITAS em 31/01/2022 23:59.

17/02/2022, 21:06

Documentos

Decisão

•11/04/2022, 10:48

Petição

•28/01/2022, 16:10

Sentença

•22/01/2022, 13:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/12/2021, 11:01

Decisão

•09/11/2021, 21:16

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:33