0860807-62.2021.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 131.322,59

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESMERALDINA COSTA NASCIMENTO

CPF 148.***.***-00

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR NUNES PINHEIRO

OAB/MA 20162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

25/09/2025, 21:16

Juntada de petição

23/09/2025, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESMERALDINA COSTA NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:57

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

18/06/2024, 19:06

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESMERALDINA COSTA NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809110-10.2018.8.10.0000

01/12/2022, 18:13

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 19:06

Decisão

•01/12/2022, 18:13

Despacho

•14/01/2022, 11:18

Documento Diverso

•19/12/2021, 13:53