0000429-17.2020.8.10.0032

Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCRI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

FILIPE DO NASCIMENTO SOUSA

CPF 621.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA

OAB/PI 7170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/09/2023, 10:48

Baixa Definitiva

13/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 14:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.483.912/0001-85 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023, 12:47

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 17:30

Juntada de parecer

27/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:10

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/08/2023, 09:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 12:47

DESPACHO

•07/07/2023, 09:54

DESPACHO

•07/06/2023, 15:25

DECISÃO

•05/06/2023, 19:13

DECISÃO

•27/05/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 18:22

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•04/05/2023, 14:01

DESPACHO

•04/05/2023, 09:04

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•19/04/2023, 19:50

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•23/03/2023, 11:51

DESPACHO

•17/03/2023, 09:39

DESPACHO

•08/03/2023, 13:18

DESPACHO

•25/01/2023, 15:15