0803462-61.2021.8.10.0059

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 40.384,16

Orgao julgador

Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

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Partes do Processo

ELAINE RAISSA BATALHA REIS

CPF 049.***.***-69

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

Advogados / Representantes

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

OAB/MA 13805•Representa: ATIVO

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2023, 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de ELAINE RAISSA BATALHA REIS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 04:49

Publicado Acórdão em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:58

Conhecido o recurso de ELAINE RAISSA BATALHA REIS - CPF: 049.524.583-69 (RECORRENTE) e não-provido

22/02/2023, 09:56

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 13:37

Juntada de certidão de julgamento

03/02/2023, 09:11

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022, 16:40

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 10:58

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 09:56

DESPACHO

•16/11/2022, 07:40

DECISÃO

•24/10/2022, 17:45

SENTENÇA

•25/07/2022, 17:36

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•08/02/2022, 08:24

DECISÃO

•07/01/2022, 13:06