0818562-36.2021.8.10.0001

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

FRANCISCO DE ASSIS AMERICO OLIVEIRA FILHO

CPF 839.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO

OAB/MA 13140•Representa: ATIVO

IGOR AZEVEDO PINHEIRO

OAB/MA 20056•Representa: ATIVO

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO

OAB/MA 8279•Representa: PASSIVO

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO

OAB/MA 13140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2023, 08:03

Baixa Definitiva

06/09/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:07

Processo Desarquivado

04/09/2023, 13:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AMERICO OLIVEIRA FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:03

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 17:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO (APELANTE) e FRANCISCO DE ASSIS AMERICO OLIVEIRA FILHO - CPF: 839.413.553-68 (APELANTE) e não-provido

24/07/2023, 13:49

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 12:07

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/07/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 13:49

DESPACHO

•23/06/2023, 08:12

DESPACHO

•09/11/2022, 12:33

DESPACHO

•07/11/2022, 20:20

DESPACHO

•02/09/2022, 11:13

DESPACHO

•14/07/2022, 12:38

DESPACHO

•28/06/2022, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:52

DESPACHO

•23/06/2022, 12:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 11:23

DESPACHO

•25/05/2022, 12:44

SENTENÇA

•23/05/2022, 08:55

DESPACHO

•17/05/2022, 09:59