0803416-65.2021.8.10.0029

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 13:44

Juntada de despacho

30/03/2022, 13:39

Recebidos os autos

30/03/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Luzia Sousa da Silva Advogado(a): Nathalie Coutinho Pereira (OAB/MA nº 17.231) Apelado(a): Banco Pan S/A Advogado(a): Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016, QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS RELATIVAS ÀS Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803416-65.2021.8.10.0029 – CAXIAS/MA

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803416-65.2021.8.10.0029 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 21:31

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:22

Juntada de contrarrazões

24/12/2021, 10:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:25

Decorrido prazo de LUZIA SOUSA DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:25

Decorrido prazo de LUZIA SOUSA DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:25

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 19:35

Documentos

Decisão (expediente)

•04/03/2022, 17:34

Decisão

•04/03/2022, 16:58

Despacho

•14/01/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 19:32

Sentença

•22/11/2021, 11:39

Despacho

•20/04/2021, 12:36