0800142-95.2021.8.10.0093

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

ALBERTINO ALBUQUERQUE DE MARIA

CPF 691.***.***-04

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA

OAB/MA 14556•Representa: ATIVO

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 14522•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

01/11/2023, 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023, 08:55

Baixa Definitiva

01/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

09/07/2023, 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 07/07/2023.

09/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 17:13

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

04/07/2023, 16:28

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023, 10:55

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:15

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/07/2023, 17:13

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 16:28

DESPACHO

•08/05/2023, 08:45

DESPACHO

•23/03/2023, 11:10

DESPACHO

•05/09/2022, 10:45

SENTENÇA

•12/12/2021, 17:49

DECISÃO

•09/03/2021, 15:47